Dúvidas Quanto à Segurança
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Porque é seguro comprar nesta loja virtual?
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Política de privacidade
Porque é seguro comprar nesta loja virtual?
Todas as transações na Casa da Educação são protegidas por um software de segurança em nosso servidor que impossibilita que outras pessoas tenham acesso aos dados sigilosos de seu cadastro como CPF, RG, senha, etc. A garantia e segurança do seu pedido e suas informações pessoais são muito importantes para nós. Além disso, todas as transações utilizam protocolo SSL 128 bits, ou seja, as informações enviadas por você são codificadas e só podem ser decodificadas por nossos equipamentos.
Política de privacidade
A Casa da Educação tem o compromisso de manter sua privacidade durante todo o processo de navegação.
Para marcar nossa transparência, abrimos este espaço para esclarecer nossa conduta diante dos dados pessoais que você nos confidencia. Vale lembrar que seus dados pessoais são registrados por nós de forma automatizada, dispensando manipulação humana.
1. Informações gerais
A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo
como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados
pessoais dos usuários que acessam nosso site. Seu objetivo é esclarecer os
interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da
coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas
informações.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal
n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n.
13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o
Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral
Europeu de Proteção de Dados Pessoais - RGDP)
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual
atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar
periodicamente esta seção.
2. Direitos do usuário
O site se compromete a cumprir as normas previstas no RGPD, em respeito
aos seguintes princípios:
- Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e
transparente (licitude, lealdade e transparência);
- Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades
determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente
de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);
- Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente
e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados
(minimização dos dados);
- Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que
necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados
quando possível (exatidão);
- Os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita
a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário
para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);
- Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do
tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou
danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas
adequadas (integridade e confidencialidade).
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção
de Dados Pessoais e pelo RGPD:
- Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a
confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não
objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados
pessoais;
- Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, sem demora
injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
- Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do
usuário de ter seus dados apagados do site;
- Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o
tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a
exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar
mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao
tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;
- Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor
por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos
dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus
dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);
- Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados
pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato
estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir
esses dados a outro site;
- Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário
de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no
tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza
efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.
O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita
enviada ao site com o assunto "RGDP-https://www.casadaeducacao.com.br/",
especificando:
- Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas
Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se
for o caso, do seu representante;
- Direito que deseja exercer junto ao site;
- Data do pedido e assinatura do usuário;
- documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.
O pedido deverá ser enviado ao e-mail: sac@casadaeducacao.com.br, ou por
correio, ao seguinte endereço:
Casa da Educação
Avenida Senador Vergueiro, n°955
Centro
São Bernardo do Campo - SP
CEP: 09750-000
O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus
dados.
3. Dever de não fornecer dados de terceiros
Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de
terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e
não os de terceiros.
4. Informações coletadas
A coleta de dados dos usuários se dará em conformidade com o disposto nesta
Política de Privacidade e dependerá do consentimento do usuário, sendo este
dispensável somente nas hipóteses previstas no art. 11, inciso II, da Lei de
Proteção de Dados Pessoais.
4.1. Tipos de dados coletados
4.1.1. Dados de identificação do usuário para realização de cadastro
A utilização, pelo usuário, de determinadas funcionalidades do site dependerá
de cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do usuário serão
coletados e armazenados:
- - nome
- - data de nascimento
- - endereço de e-mail
- - endereço postal
- - número de telefone
- - número de CPF
- - número de CNPJ
- - sexo
- - dentre outros dados julgados úteis.
4.1.2. Dados informados no formulário de contato
Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de
contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão
coletados e armazenados.
4.1.3. Dados relacionados à execução de contratos firmados com o
usuário
Para a execução de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços
eventualmente firmado entre o site e o usuário, poderão ser coletados e
armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução,
incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.
4.1.4. Registros de acesso
Em atendimento às disposições do art. 15, caput e parágrafos, da Lei Federal
n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário
serão coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses.
4.1.5. Newsletter
O endereço de e-mail cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em
nossa Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite seu
descadastro.
4.1.6. Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles
definidos nos arts. 9º e 10 do RGPD e nos arts. 11 e seguintes da Lei de
Proteção de Dados Pessoais. Assim, dentre outros, não haverá coleta dos
seguintes dados:
- - dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as
convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;
- - dados genéticos;
- - dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;
- - dados relativos à saúde do usuário;
- - dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;
- - dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de
segurança conexas.
4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais
Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente
Política de Privacidade.
O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não
comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da
retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail:
sac@casadaeducacao.com.br, ou por correio enviado ao seguinte endereço:
Avenida Senador Vergueiro, n°955
Centro
São Bernardo do Campo - SP
CEP: 09750-000
O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes,
especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá
ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.
Poderão ainda ser coletados dados pessoais necessários para a execução e
cumprimento dos serviços contratados pelo usuário no site.
O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será
realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei,
ou seja, dentre outras, as seguintes:
- - Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- - Para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que
possível, a anonimização dos dados pessoais;
- - Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos
preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do
titular dos dados;
- - Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou
arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996
(Lei de Arbitragem);
- - Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de
terceiro;
- - Para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área
da saúde ou por entidades sanitárias;
- - Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou
de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais
do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;
- - Para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação
pertinente.
4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar,
agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer
cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.
Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade
comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para
dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus
serviços.
Os dados de cadastro serão utilizados para permitir o acesso do usuário a
determinados conteúdos do site, exclusivos para usuários cadastrados.
A coleta de dados relacionados ou necessários à execução de um contrato de
compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado com o
usuário terá a finalidade de conferir às partes segurança jurídica, além de
facilitar e viabilizar a conclusão do negócio.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política
de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário,
sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos
permanecerão aplicáveis.
4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior
ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.
O período de conservação dos dados são definidos de acordo com os
seguintes critérios:
Os dados serão armazenados pelo tempo necessário de prestação dos
serviços fornecidos pelo site, que pode variar de 6 a 12 meses, de acordo com
o status do pedido do cliente e os dados cadastrados em nosso site.
Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o
término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:
- - Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- - Para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a
anonimização dos dados pessoais;
- - Para a transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de
tratamento de dados dispostos na legislação;
- - Para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde
que anonimizados os dados.
4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário poderão ser compartilhados com as seguintes
pessoas ou empresas:
HAC Studio Fotográfico LTDA ME, portador do CNPJ: 05.078.199/0001-94,
localizado na Av. Jaime Torres, n°265, Jardim Popular, São Paulo – SP – Brasil
CEP: 03670-000.
Linx Sistemas e Consultoria LTDA, portador do CNPJ: 54.517.628/0012-40 e
Inscrição Municipal: 115766, localizado na Av. Tenente Antônio João, n° 2858,
Zona Industrial Norte, Joinville – SC – Brasil CEP: 89219720.
RD Gestão e Sistemas S.A., portador do CNPJ: 13.021.784/0001-86, localizado
na Rodovia Virgilio Varzea, s/n, Floripa Office Anexo ao Floripa Shopping, Saco
Grande, Florianópolis – SC - Brasil CEP: 88032-001.
Google Brasil Internet Ltda., portador do CNPJ: 06.990.590/0001-23, localizado
na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n° 3477, Andar 17 a 20 Torre Sul, Andar 2
Torre Norte, Andar 18 a 20 Torre Norte, Itaim Bibi, São Paulo - SP – Brasil
CEP: 04538-133.
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., portador do CNPJ: 13.347.016/0001-
17, localizado na Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, 700 – Andar
1/5/6/9/14 e 15 Edifício Infinity, Itaim Bibi, São Paulo - SP – Brasil CEP: 04542-
000.
A transferência apenas poderá ser feita para outro país caso o país ou território
em questão ou a organização internacional em causa assegurem um nível de
proteção adequado dos dados do usuário.
Caso não haja nível de proteção adequado, o site se compromete a garantir a
proteção dos seus dados de acordo com as regras mais rigorosas, por meio de
cláusulas contratuais específicas para determinada transferência, cláusulas padrão contratuais, normas corporativas globais ou selos, certificados e
códigos de conduta regularmente emitidos.
5. Do tratamento dos dados pessoais
5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)
O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a
pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo
que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os
meios de tratamento de dados pessoais.
Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é João
Paulo Salles Borges, representada por Casa da Educação, que poderá ser
contactado pelo e-mail: atendimento@casadaeducacao.com.br ou no
endereço:
Avenida Senador Vergueiro, n°955
Centro
São Bernardo do Campo - SP
CEP: 09750-000
responsável pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente do
tratamento dos dados pessoais do usuário.
5.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)
O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional
encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento
dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das
obrigações do site nos termos do RGDP, da Lei de Proteção de Dados
Pessoais e de outras disposições de proteção de dados presentes na
legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de
controle competente.
Neste site o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é João
Paulo Salles Borges, que poderá ser contactado pelo e-mail:
atendimento@casadaeducacao.com.br .
6. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário
O site se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a
proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de
destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em
consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o
âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e
liberdades do usuário.
No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro,
como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do
usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. O
site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso
ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa
lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.
A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de
modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o
acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou
sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com
confidencialidade, dentro dos limites legais.
7. Dados de navegação (cookies)
Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do
usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à
navegação do site
Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas
pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las
posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o
dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao
site.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos
do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se
tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da
forma como utiliza os recursos do site.
É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem
a identificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser
empregados simplesmente para que o site sejam carregado corretamente ou
para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.
As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam
identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as
regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.
7.1. Cookies do site
Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do
usuário e administrador exclusivamente pelo site.
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar
e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por
exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário,
bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais
parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados
ao usuário.
7.2. Cookies de redes sociais
O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site.
Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no
navegador do usuário.
Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de
dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm
responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.
O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como
seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os
seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de
privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:
- Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/
- Twitter: https://twitter.com/pt/privacy
- Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig
- Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt
- Google+: https://policies.google.com/technologies/cookies?hl=pt
- Pinterest: https://policy.pinterest.com/pt-br/privacy-policy
- LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies
7.3. Gestão dos cookies e configurações do navegador
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que
desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de
algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e
esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das
preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando
sua experiência.
A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte
dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário
interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu
navegador:
Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorerdelete-manage-cookies
Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sitesusam
Opera:
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/
8. Das reclamações
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos
os titulares de dados têm direito a apresentar reclamação a uma autoridade de
controle. A reclamação poderá ser feita à autoridade da sede do aplicativo, do
país de residência habitual do usuário, do seu local de trabalho ou do local
onde foi alegadamente praticada a infração.
9. Das alterações
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez
em: 03 de agosto de 2020.
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento o site as
presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site Casa
da Educação, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela
supressão ou modificação daquelas já existentes.
O usuário será explicitamente notificado em caso de alteração desta política.
Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua
concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das
modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e
apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.
10. Do Direito aplicável e do foro
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será
aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se
encontra a sede do editor do site.